Sabões
Na Química, sabão é o sal de um ácido graxo, obtido na reação, denominada saponificação, entre uma gordura (fonte de ácido graxos) e um álcali (hidróxido de sódio ou hidróxido de potássio ou ainda carbonato de sódio).
Já o Sistema Harmonizado considera sabão como um sal alcalino (inorgânico ou orgânico) de um ácido graxo ou de uma mistura destes ácidos que contenham pelo menos oito átomos de carbono. Na prática, às vezes, uma parte daqueles ácidos é substituída por ácidos resínicos.
Na acepção da posição 3401, o termo sabões apenas se aplica aos sabões solúveis em água.
Os sabões e outros produtos da posição 3401 podem ter sido adicionados de outras substâncias (como por exemplo: desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os sabões contendo abrasivos só se incluem na posição 3401 caso se apresentem em barras, pedaços e figuras moldadas, dentre outras possibilidades.
Os sabões apresentados sob outras formas são classificados na posição 3405 como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
A posição 3401 apenas compreende os sabões solúveis em água, isto é, os sabões propriamente ditos.
Há três categorias de sabões que se alojam na posição 3401, quais sejam:
A) Os sabões duros, que, quase sempre, se fabricam com soda (hidróxido ou carbonato de sódio) e que constituem a maior parte dos sabões comuns. Podem ser brancos, corados ou marmorizados;
B) Os sabões moles, que, pelo contrário, se fabricam com potassa (nome dado ao hidróxido ou ao carbonato de potássio). Os sabões deste tipo são viscosos e, em geral, de cor verde, castanha ou amarelo-clara. Podem conter pequenas quantidades (que geralmente não ultrapassam 5%) de produtos orgânicos tensoativos sintéticos;
C) Os sabões líquidos (não confunda com os detergentes líquidos, que são outro tipo de mercadoria), que consistem numa solução aquosa de sabão eventualmente adicionada de pequenas quantidades (que em geral não ultrapassam 5%) de álcool ou de glicerol, mas que não contêm produtos orgânicos tensoativos sintéticos.
Incluem-se, por exemplo, na posição 3401:
1) os sabões de toucador, que são freqüentemente coloridos e perfumados e que compreendem: os sabões leves ou flutuantes, para banho, e os sabões desodorantes, bem como os sabões ditos de glicerina, os sabões de barba, os sabões medicinais e certos sabões desinfetantes ou abrasivos adiante mencionados.
a) Os sabões leves ou flutuantes, para banho, e os sabões desodorantes.
b) Os sabões denominados de glicerina, sabões translúcidos, resultantes do tratamento de sabão branco com álcool, glicerol ou açúcar.
c) Os sabões de barba (note que os cremes de barbear incluem-se na posição 3307).
d) Os sabões medicinais, que contêm substâncias medicamentosas, tais como ácido bórico, ácido salicílico, enxofre e sulfamidas.
e) Os sabões desinfetantes, que contêm, em pequenas quantidades, fenol, cresol, naftol, formaldeído ou outras substâncias bactericidas ou bacteriostáticas. Estes sabões não se devem confundir com as preparações desinfetantes da posição 3808, formuladas com os mesmos constituintes. A diferença entre essas duas categorias de produtos reside nas proporções respectivas de seus constituintes (por um lado, sabão e, por outro, fenol, cresol, etc.). As preparações desinfetantes da posição 3808 contêm proporções elevadas de fenol, cresol, etc. Elas são líquidas, enquanto que os sabões são, em geral, sólidos.
f) Os sabões abrasivos, que consistem em sabão adicionado de areia, sílica, pedra-pomes em pó, pó de ardósia, serragem (serradura) ou produtos semelhantes. Todavia, apenas se incluem aqui os sabões deste tipo que se apresentem em barras, em pães, em pedaços ou figuras moldados. As pastas e pós, abrasivos, para arear, mesmo contendo sabão, incluem-se na posição 3405.
2) Os sabões para limpeza doméstica, que podem ser corados ou perfumados, abrasivos ou desinfetantes.
3) Os sabões de resina, de tall oil ou de naftenatos, que contêm não apenas sais alcalinos de ácidos graxos, como também resinatos alcalinos da posição 3806 ou naftenatos alcalinos da posição 3402.
4) Os sabões industriais, preparados com vistas a usos especiais, tais como os que se empregam em trefilagem, polimerização de borracha sintética e lavanderia.
Ressalvada a exceção prevista no item 1 f) acima, os sabões da posição 3401 apresentam-se geralmente sob as formas seguintes: em barras, pedaços ou figuras moldados, flocos, pós, pastas ou em soluções aquosas.
Boa Páscoa para todos.
Cesar Olivier Dalston, http://www.dalston.com.br/.
Fontes: http://www.natural-soap-directory.com/soap-terms.html#make-soap
NESH.