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Algumas maneiras pelas quais as mercadorias podem se apresentar

  • 29/03/2011

A maneira como se apresentam as mercadorias é, com certeza, uma das coisas que mais fascinam quando tratamos com o universo das mercadorias.

As formas de apresentação são muitas, mas três delas são muito importantes, em especial no campo dos alimentos. Assim sendo, deve-se considerar:

1) Mercadoria seca ou dessecada, desidratada, evaporada ou liofilizada. Qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. Esta regra só não se aplica quando houver ressalva ou disposição em contrário. Dessa maneira, na posição 0305 (Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para alimentação humana) inclui também os peixes desidratados.

2) Mercadoria refrigerada. Considera-se, no Capítulo 3, mercadoria refrigerada aquela cuja temperatura tenha sido baixada até cerca de 0°C sem provocar o seu congelamento. Este conceito, salvo disposições em contrário, pode ser estendido a outros Capítulos.

3) Mercadoria congelada. Considera-se, no Capítulo 3, mercadoria congelada aquela que tenha sido resfriada abaixo do seu ponto de congelamento até o congelamento completo. Este conceito, salvo disposição em contrário, pode ser estendido a outros Capítulos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).