Trata-se de mercadoria denominada comercialmente FOAM, cuja densidade é de 30 libras/pé cúbico (lbs/cubic ft). A propósito dessa mercadoria tem-se que:

FOAM (30 lbs/cubic ft.) é uma espuma de carbono, não combustível, que exibe excelentes propriedades térmicas e mecânicas. CFOAM provou-se um excelente material de engenharia para muitas aplicações industriais incluindo ferramental aeroespacial, material para núcleo de paredes corta-fogo, estruturas absorventes de energia, sistemas de proteção contra explosões, sistemas de proteção térmica, sistemas de exaustão e estruturas submetidas ao calor, dentre outras. 

Como se trata de mercadoria tecnologicamente avançada é recomendável empreender busca por maiores informações, quais sejam:

As espumas de carbono são obtidas mediante carbonização de substâncias poliméricas, carbono mineral ou breu (trata-se de resíduo da pirólise de um material orgâncio ou da destilação da hulha) de tal modo a se obter um “esqueleto” reticular de carbono, que pode ser utilizado como suporte em distintas aplicações. As propriedades excepcionais das espumas de carbono as colocam como uma alternativa a utilização das fibras de carbono na fabricação de materiais compostos.

Em geral, as espumas de carbono se destacam por posuírem: a) alta condutividade térmica (pode atingir 4 vezes mais que o alumínio e 5 vezes mais que o cobre); b) baixa densidade (5 vezes menor que as espumas de cobre ou alumínio); c) alta resistencia mecânica; d) baixo coeficiente de expansão térmica; e) alta estabilidade térmica (são dimensionalmente estáveis até 450°C em atmosfera de ar; até 3.500 °C em atmosfera inerte e até 1.500 °C no vácuo); f) alta conductividade elétrica; e g) baixo custo e versatilidade de manufatura.

Essas propriedades fazem das espumas de carbono uma alternativa às fibras de carbono, visto que as propriedades destas, na maior parte dos casos, se limitam a direção das suas fibras, sendo ótimas somente em uma ou duas direções. Já as espumas de carbono, por serem uma rede de filamentos de carbono leva as extraordinárias propiedades lineares das fibras de carbono ao nível tridimensional. Isto é, as espumas de carbono permitem obter materiais com propriedades tridimensionais similares às fibras de carbono a um custo consideravelmente menor.

Nos anos 90 surgiu uma nova geração de espumas de carbono obtidas pelo emprego de precursores alternativos, tais como o breu e o carbono. Para produzir espumas de carbono com altas rigidez e condutividade térmica, os breus são considerados precursores mais apropriados, pois proporcionam uma estrutura grafítica com alto grau de interconexões. Por outro lado, pode-se utilizar carvões betuminosos, de baixa qualidade para outras aplicações, como precursores de espumas de carbono, cujas propriedades são perfeitamente aceitáveis, com baixo custo, e, por isso, esses carvões são hoje os precursores mais atraentes para produção dessas espumas.

Como a mercadoria FOAM é constituída por um “esqueleto” reticular de carbono, um elemento químico, então a hipótese inicial é classficar essa mercadoria no Capítulo 28 da Seção VI da NCM.

A hipótese a ser verificada é “FOAM se classifica no Capítulo 28 da NCM”. Tal verificação segue os seguintes passos:

1º) A aplicação da 1ª Regra para a Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) às Notas da Seção VI nada revela, pois as mesmas não se pronunciam sobre a mercadoria FOAM.

2º) Já no âmbito das Notas do Capítulo 28, surge a primeira evidência a favor da classificação do iodo nesse Capítulo, pois:

A Nota 1.a) do Capítulo 28 diz que: Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas: a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas.

Dessa maneira, como a mercadoria “FOAM” é constituída por elemento químico, então aplica-se aqui, pelo emprego da 1ª RGI, a Nota 1a) do Capítulo 28. Isto é, a mercadoria em questão se classifica no Capítulo 28 da NCM.

Provada a hipótese incial resta agora identificarmos em qual posição o FOAM se aloja.

Pela aplicação da 1ª RGI salta aos olhos a posição 2803, pois seu texto informa que aí se classificam “carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições)”.

Identificada a posição, que não se desdobra em subposições, deve-se agora buscar a classificação no âmbito do correspondente item e subitem.

Na posição 2803 reside o carbono amorfo, tomado como uma das modificações alotrópicas do carbono (Há pelo menos três outras: a grafita (modificação cristalina mole do carbono), o diamante e os fulerenos, sendo que as duas primeiras são naturais e a última artificial), podendo se apresentar de diferentes maneiras.

O texto da presente posição, bem como seu desdobramento no âmbito do Mercosul, como podem ser visto a seguir, demonstra uma certa confusão técnica, de natureza conceitual.

2803.00 CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

2803.00.1 Negros-de-carbono

2803.00.11 Negros-de-acetileno

2803.00.19 Outros

2803.00.90 Outros

Tal afirmativa se sustenta nos fatos apresentados a seguir, quais sejam:

1) A expressão “negro-de-carbono” corresponde, em inglês, a “carbon black” que, de acordo com a Kirk-Othmer Encyclopedia of Chemical Technology, é um “generic term for an important family of products used principally for the reinforcement of rubber, as a black pigment, and for its electrically conductive properties. It is a fluffy powder of extreme fineness and high surface area, composed essentially of elemental carbon”. Assim, a colocação do plural “negros-de carbono” no texto da posição é equivocada, pois “negro-de-carbono” já é uma expressão genérica.

2) A afirmativa anterior é confirmada pelas NESH da posição 2803, que arrolam as espécies contidas no “negro-de-carbono”. Essas NESH desnudam uma confusão técnica, em especial no que tange aos processos de produção, arrolando as mais destacadas espécies do gênero “negro-de-carbono”, que é equivocadamente,  apresentado no plural, ou seja:

“Os negros-de-carbono (sic) que resultam da combustão incompleta ou do craqueamento (cracking) (por aquecimento, por arco voltaico ou por faísca elétrica) de matérias orgânicas ricas em carbono, tais como: 1) Gases naturais, tais como o metano (negro-de-gás-de-petróleo), o acetileno e os gases antracênicos (gases carburados pelo antraceno). O negro-de-acetileno, muito fino e puro, provém da decomposição brusca do acetileno comprimido, provocada por faísca elétrica. 2) Naftaleno, resinas e óleos (negro-de-fumo). Consoante o seu processo de fabricação, os negros-de-gás-de-petróleo também se designam por negros-de-túnel ou por negros-de-forno”.

As NESH da posição 2803 sequer exemplificam que “outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições” podem ser aí alojadas de forma que não podem as mesmas nos auxiliar na classificação do FOAM.

Assim, temos que desenvolver um raciocínio lógico que nos leve ou não a classificar a mercadoria em questão. Dessa maneira, a partir das informações técnicas disponíveis, então pode-se dizer que: a) o FOAM é constituído por carbono amorfo; b) não pode ser considerado como uma espécie do negro de fumo, que não possui esqueleto reticular de carbono; c) o FOAM é obtido por pirólise feitas a altas temperaturas o que é diferente de combustão incompleta, tal qual ocorre com as espécies de negro-de-carbono.

Decorre daí, com auxílio da RGC nº 1, que a mercadoria FOAM se classifica no item 2803.00.9, que não se desdobra e, por isso, seu código NCM é 2803.00.90.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fontes:

www.oviedo.es/personales/carbon/GELES/espumas%20de%20carbono.htm (04/05/2008).

KIRK-OTHMER (Jacqueline I. Kroschwitz – Executive Editor – and Mary Howe-Grant – Editor). Encyclopedia of Chemical Technology, Fourth Edition: Volume 4, Carbon Black. John Wiley & Sons, New York, 1992.

NESH.