A mercadoria “mischmetal” é uma liga metálica de elementos de terras raras, com características de liga pirofórica, cuja composição, em peso, é: 48% de cério, 45% de lantânio e 7% de outros elementos (ferro: 5,2%; neodímio: 1%; praseodímio: 0,7%; e elementos diversos no total de 0.1%).

As informações sobre mischmetal alvo desse caso indicam que: 

Mischmetal vem do alemão e significa “metais misturados”. É uma liga de elementos de terras raras (chamados metais de transição interna) que ocorre naturalmente em várias proporções. Também é chamado de “cério mischmetal”, “mischmetal de terras raras” ou “misch metal”. Seu emprego mais comum é na construção de pedras para isqueiros. Sua preparação envolve transformações químicas a partir da monazita, uma areia rica em terras raras. 

Já que se trata de uma liga metálica de elementos de terras raras, pode-s estabelecer de início duas hipóteses:

1ª) A mercadoria “mischmetal” se classifica na Seção XV (Metais comuns e suas obras), visto se tratar de uma liga metálica;

2ª) A mercadoria “mischmetal” se classifica na Seção VI (Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas), pois a mesma é liga de elementos de terras raras, que são metais d transição interna.

A primeira hipótese é testada com o auxílio da 1ª RGI aplicada sob as Notas da Seção XV, o que revela, na Nota 3, o que vem a ser “metal comum”:

“3.- Na Nomenclatura, consideram-se metais comuns: o ferro fundido, o ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio”.

Como dentre esses metais comuns não há nenhum metal de terras raras segue que a prmeira hipótese vai por terra.

A segunda hipótese prevê a alocação da mercadoria “mischmetal’ na Seção VI.

As Notas da Seção VI nada indicam sobre a possibilidade de se classificar o “mischmetal” em algum dos seus Capítulos. Todavia, como a mercadoria é uma liga de elementos de terras raras e os elementos são classificados no Capítulo 28, então uma busca neste capítulo assume relevância.

As Notas do Capítulo 28 não se referem, em nenhum momento, ao “mischmetal”; assim, faz-se necessário investigar os textos das posições desse mencionado Capítulo.

O texto da posição 2805 tem valor legal, conforme vaticina a 1ªRGI, e informa que aí são classificados os “metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio”.

Para investigar o alcance da posição 2805, isto é, verificar se nessa posição é possível classificar a mercadoria “mischmetal”, é fundamental consultar as NESH dessa posição. Agindo assim, resulta que (grifos para destacar):

C - METAIS DE TERRAS-RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI

No grupo dos metais de terras-raras (a expressão “terras-raras” designa os seus óxidos) ou lantanídios, encontram-se os elementos com números atômicos de 57 a 71 da série periódica, a saber:

Grupo do cério Grupo do térbio Grupo do érbio

57 - Lantânio 63 - Európio 66 - Disprósio

58 - Cério 64 - Gadolínio 67 - Hólmio

59 - Praseodímio 65 - Térbio 68 - Érbio

60 - Neodímio 69 - Túlio

62 - Samário 70 - Itérbio

71 - Lutécio

Todavia, o promécio (elemento 61), que é um elemento radioativo, classifica-se na posição 2844.

Estes metais são, em geral, acinzentados ou amarelados, dúcteis e maleáveis.

O cério é o mais importante dos referidos metais. Obtém-se a partir da monazita, fostato de terras-raras, ou da torita, silicato de terras raras, de que primeiro se extrai o tório. O cério metálico obtém-se por redução metalotérmica dos halogenetos de cálcio ou de lítio ou por eletrólise do cloreto fundido. O cério é um metal cinzento, dúctil e um pouco mais duro do que o chumbo. Friccionando-o sobre uma superfície rugosa, produz faíscas.

O lantânio, que existe como impureza nos sais de cério, emprega-se na fabricação de vidros azuis.

O grupo dos metais de terras raras também compreende o escândio e o ítrio, que se assemelham a esses metais, sendo que o escândio também se assemelha aos metais do grupo do ferro. O minério destes dois metais é a thortveitita, que é um silicato de escândio contendo ítrio e outros elementos.

Estes elementos, mesmo misturados ou ligados entre si, incluem-se nesta posição. É o caso, por exemplo, do produto conhecido no comércio por Mischmetal, liga contendo 45 a 55% de cério, 22 a 27% de lantânio, outros lantanídios, ítrio e algumas impurezas (até 5% de ferro, traços de silício, cálcio e alumínio). O Mischmetal emprega-se principalmente em metalurgia e na fabricação de pedras de isqueiro.

O Mischmetal, ligado com mais de 5% de ferro, ou com magnésio ou com outros metais, inclui-se em outras posições, por exemplo, na posição 36.06, se possuir características de liga pirofórica.

Os sais e compostos dos metais de terras raras, de ítrio e de escândio classificam-se na posição 2846.

As NESH da posição 2805 deixam claro que a classificação do “mischmetal” ocorre nessa posição desde que sua concentração de ferro limite-se a 5% em peso. Ora, a mercadoria “mischmetal” alvo do presente caso contém 5,2% de ferro e, por isso, não pode ser classificado na posição 2805.

Por outro lado, são as próprias que orientam onde classificar nossa mercadoria, pois: “O Mischmetal, ligado com mais de 5% de ferro,....., inclui-se em outras posições, por exemplo, na posição 3606, se possuir características de liga pirofórica”.

Dessa maneira, a 2ª hipótese, qual seja, classificar a mercadoria na Seção VI, permanece válida, embora não no Capítulo 28, mas, sim, no Capítulo 36, pois este é um dos capítulos dessa Seção.

A posição 3606, sugerida pelas NESH para alocar o “mischmetal” com características de liga pirofórica, apresenta-se na NCM da seguinte maneira:

3606 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.

3606.10.00 - Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm³

3606.90.00 - Outros

Como a nossa mercadoria “mischmetal” tem características de liga pirofórica, então, pela 1ª RGI, ela se classifica na posição 3606, afirmativa esta apoiada pelas NESH da posição 2805.

Com auxílio da 6ª RGI a mercadoria do presente caso é alocada na subposição de 1º  nível, não desdobrada, 3606.90.

Como no âmbito do Mercosul não há nenhum desdobramento em item, segue que a nossa mercadoria “mischmetal” se classifica no código 3606.90.00.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fontes:http://en.wikipedia.org/wiki/Mischmetal, NESH.