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Coisas diferentes: “extratos vegetais”1485

  • 26/02/2011

No riquíssimo Capítulo 13 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) a expressão “extratos vegetais” tem sido fonte de algumas dificuldades para os classificadores, pois alguns afirmam que se trata de um líquido espesso e outros de líquido mais fluido. Desse modo, como devemos interpretar “extrato vegetal” no da NCM?

Qualquer extrato vegetal, no sentido estrito, é o produto resultante da concentração, até a secura, de uma solução contendo compostos químicos extraídos desse vegetal por meio de um solvente. Em conseqüência, pode-se definir um extrato vegetal como uma mistura sólida de origem vegetal.

Já do ponto de vista amplo, encontrado principalmente nas farmacopéias nacionais*, os extratos podem possuir determinados teores de líquidos, sendo este o conceito adotado no Capítulo 13 da NCM. Assim, os extratos podem ser classificados em secos (teor de líquido menor ou igual a 2%), espessos, firmes ou duros (teor de líquido ao redor dos 10%), moles (teor de líquido variando entre 20 a 25%) e líquidos (teor de líquido superior a 25%).

*Farmacopéia é uma publicação oficial de um país, onde se encontram fórmulas farmacêuticas, padrões de concentração e pureza, monografias sobre agentes terapêuticos e preceitos relativos à elaboração dos medicamentos e à sua identificação

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: Classificando Alimentos, Bebidas, Tabaco, Minerais e Combustíveis na Nomenclatura do Mercosul. Aduaneiras, 2006.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).