Verifique, teste e investigue os conhecimentos fornecidos pelas NESH. Isto porque eles podem estar equivocados tal como pode ser visto na classificação fiscal da soda cáustica.

Admita que devemos classificar soda cáustica e o seu fabricante informe que a mesma tem as seguintes características:

A soda cáustica comercial contem, no mínimo, 97,5%, em peso, de hidróxido de sódio; trata-se de sólido de cor branca, apresentado em forma de escamas, sem odor característico, higroscópico, com peso específico de 2,13, ponto de fusão de 318ºC, ponto de ebulição de 1.388ºC e CAS 1310-73-2.

Adicionalmente, o laboratório químico nos informa que o hidróxido de sódio é um hidróxido de metal alcalino e que sua apresentação é uma típica solução sólida, contendo 97,5%, em peso, de hidróxido de sódio e 2,5%, em peso, de impurezas.

Como se trata de produto químico inorgânico, com constituição química definida, então a soda cáustica comercial, provavelmente, estará classificada no Capítulo 28 da NCM.

A Nota 1 do Capítulo 28 revela, especificamente a respeito das impurezas encontradas no hidróxido de sódio que:

Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

Daí, antes de dar prosseguimento à classificação da soda cáustica comercial, deve-se compreender o significado deste comando. Para tanto, devemos nos valer das NESH, que assim se manifestam:

Permanecem incluídos no Capítulo 28 os compostos de constituição química definida contendo impurezas e os mesmos compostos em solução aquosa.

O termo impurezas aplica-se exclusivamente às substâncias cuja presença no composto químico distinto resulta exclusiva e diretamente do processo de fabricação (incluída a purificação). Estas substâncias podem resultar de qualquer dos agentes intervenientes no processo de fabricação, e que são essencialmente os seguintes: a) matérias de base não transformadas; b) impurezas que se encontram nas matérias de base; c) reagentes utilizados no processo de fabricação (incluída a purificação); e d) subprodutos.

Convém notar que estas substâncias não são sempre consideradas como impurezas, nos termos da Nota 1a). Quando tais substâncias são deliberadamente deixadas no produto, a fim de torná-lo particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral, não são consideradas como impurezas cuja presença é admissível.

Ora, as impurezas contidas na soda cáustica comercial não têm possuem nenhuma finalidade específica e são provenientes do seu processo produtivo. Em consequência, a mercadoria em tela pode ser classificada no Capítulo 28 ainda que tenha impurezas.

Uma inspeção nos textos das posições do Subcapítulo IV do Capítulo 28, haja vista que a soda cáustica comercial é constituída de hidróxido de sódio e este é, segundo o laboratório, um hidróxido de metal alcalino.

Agindo da forma sugerida determina-se que a soda cáustica se classifica na posição 2815, cujas NESH mostram um equívoco, qual seja (com grifos para destacar):

O hidróxido de sódio (NaOH) constitui a soda cáustica. Não se deve confundir com a soda comercial, que é o carbonato de sódio (posição 2836).

Este mesmo fragmento das NESH, em inglês e francês, é reproduzido a seguir:

“Sodium hydroxide (caustic soda) (NaOH) should not be confused with commercial soda, which is sodium carbonate (heading 2836);

“L'hydroxyde de sodium (NaOH) constitue la soude caustique. Il ne faut pas confondre ce produit avec la soude du commerce, qui consiste en  carbonate de sodium (n° 2836).

Entretanto, no Le Petit Larousse Illustré 2006, encontra-se somente “soude” como sinônimo para (in verbis) “carbonate de sodium Na₂CO₃, qu’on prépare auj, à partir du chlorure de sodium”.

Igualmente, em inglês, especificamente no Hackh’s Chemical Dictionary, há o termos “soda” como equivalente a “sodium carbonate”.

Assim sendo, não se pode pensar em “soda comercial” como expressão portuguesa equivalente a “soude du commerce”, haja vista que este é uma referência a “soude” disponível no comércio (observa-se que as NESH portuguesas são traduzidas do texto das NESH em francês), o que está desalinhado da expressão inglesa “commercial soda”, mais apropriada como indicação da pureza grosseira da soda. Decorre daí que aquele fragmento de NESH em português, isto é, “...Não se deve confundir com a soda comercial, que é o carbonato de sódio....” deveria ser reescrito como “...Não se deve confundir com a soda, que é o carbonato de sódio”.

Isto demonstra que até mesmo os conhecimentos apregoados pelas NESH devem ser testados, investigados e submetidos ao crivo da comparação com outras fontes de conhecimento.

Posto isso e com a ajuda das RGI 1ª e 6ª, classifica-se a soda cáustica comercial no código 2815.11.00 da NCM.

Cesar Olivier Dalston. Fonte: NESH (em português, francês e inglês) e as mencionadas ao longo do texto.