Essa posição reúne dois gêneros de mercadorias, isto é, “outros ácidos inorgânicos” e “outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos”. Entretanto, qual era a intenção do Sistema Harmonizado ao construir a posição 2811?

A verdade é que a posição 2811 é uma posição residual do Subcapítulo II do Capítulo 28. Tal afirmativa se sustenta no texto da posição, que utiliza a idéia “outros...”.

Assim, temos os outros ácidos inorgânicos, ou seja, todos os ácidos inorgânicos, exceto o cloreto de hidrogênio, o ácido clorossulfúrico, o ácido sulfúrico, incluído o oleum, o ácido nítrico e os sulfonítricos, o ácido fosfórico e os polifosfóricos, tenham eles ou não constituição química definida, e os ácidos bóricos. Exemplos típicos de outros ácidos inorgânicos são o ácido fluorídrico, o ácido perclórico e o ácido cianídrico ou cianeto de hidrogênio.

A esse respeito as NESH são bastante esclarecedoras, pois arrolam diversos ácidos inorgânicos e compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos, que se classificam na posição 2811, isto é (in verbis): 

Esta posição abrange os ácidos e anidridos minerais e os outros óxidos dos elementos não-metálicos. Indicam-se a seguir os principais, conforme o seu componente não-metálico de base (na seguinte ordem: flúor, cloro, bromo, iodo, enxofre, selênio, telúrio, nitrogênio, fósforo, arsênio, carbono, silício)

A.- COMPOSTOS DE FLUOR

1) Fluoreto de hidrogênio (HF). Obtém-se pela ação do ácido sulfúrico sobre o fluoreto de cálcio natural (fluorita) ou sobre a criolita, este ácido é purificado por meio de carbonato de potássio e por destilação. Ele contém às vezes, sob a forma de impurezas, um pouco de silicatos e ácido fluossilícico. No estado anidro, é um líquido extremamente higroscópico, com ponto de ebulição, de 18 a 20°C; libera vapores em atmosfera úmida. No estado anidro ou em solução concentrada (ácido fluorídrico), queima profundamente a pele e carboniza as matérias orgânicas. Acondiciona-se em garrafas metálicas revestidas de chumbo, de guta-percha ou de ceresina ou ainda em recipientes de borracha ou de plásticos; o ácido puríssimo guarda-se em frascos de prata.

Serve para gravar sobre o vidro, para obtenção do papel-filtro sem cinzas, para preparação do tântalo e dos fluoretos, para decapagem de peças de fundição, em sínteses orgânicas, como antisépticos nos processos de fermentação, etc.

2) Fluorácidos. Podem citar-se entre os fluorácidos:

a) O ácido tetrafluorbórico (ácido flúor bórico) (HBF₄).

b) O ácido hexafluossilícico (ácido fluossilícico) (H₂SiF₆), que se apresenta em solução aquosa, por exemplo, e constitui um subproduto na fabricação dos superfosfatos ou é obtido a partir dos fluoretos de silício; serve para refinação eletrolítica do estanho e do chumbo, para preparar fluossilicatos, etc.

B.- COMPOSTOS DE CLORO

Os mais importantes destes compostos, indicados a seguir, são oxidantes e cloretantes enérgicos que se empregam em branqueamento e em sínteses orgânicas. Em geral, são instáveis.

1) Ácido hipocloroso (HClO). Produto perigoso de inalar, que explode em contato com matérias orgânicas. É um gás que se apresenta em solução aquosa, de cor amarela e, às vezes, avermelhada.

2) Ácido clórico (HClO₃). Este ácido existe apenas sob a forma de solução aquosa incolor ou amarelada.

3) Ácido perclórico (HClO₄). Este produto, mais ou menos concentrado, origina diversos hidratos. Ataca a pele. Emprega-se em análises.

C.- COMPOSTOS DE BROMO

1) Brometo de hidrogênio (HBr). Gás incolor, de cheiro forte e pungente. Apresenta-se comprimido (ácido anidro) ou em solução aquosa, decompõe-se lentamente ao ar, principalmente sob ação da luz. Emprega-se, por exemplo, na preparação de brometos e em síntese orgânica.

2) Ácido brômico (HBrO₃). Existe apenas em solução aquosa e emprega-se em síntese orgânica.

D.- COMPOSTOS DE IODO

1) Iodeto de hidrogênio (HI). Gás incolor, sufocante, que se decompõe facilmente. Apresenta-se em soluções aquosas corrosivas, que, se concentradas, liberam vapores em atmosfera úmida. Emprega-se em síntese orgânica como redutor hidrogenante ou como agente de fixação do iodo.

2) Ácido iódico (HIO₃) e o seu anidrido (I₂O₅), em cristais prismáticos ou em solução aquosa. Empregam-se em medicina e como absorventes nas máscaras contra gases.

3) Ácido periódico (HIO₄.2H₂O), que tem as mesmas propriedades do ácido iódico.

E.- COMPOSTOS DE ENXOFRE

1) Sulfeto de hidrogênio (H₂S). Gás incolor, muito tóxico, de cheiro fétido, lembrando o de ovos podres. Apresenta-se comprimido em cilindros de aço ou em soluções aquosas (ácido sulfídrico ou hidrogênio sulfurado). Emprega-se em análises, na purificação do ácido sulfúrico e do ácido clorídrico, na obtenção de gás sulfuroso ou de enxofre regenerado, etc.

2) Ácidos peroxossulfúricos (ácidos persulfúricos) que se apresentam com estrutura cristalina:

a) Ácido peroxodissulfúrico (H₂S₂O₈) e o seu anidrido (S₂O₇).

b) Ácido peroxomonossulfúrico (ácido de Caro) (H₂SO₅), extremamente higroscópico e um poderoso oxidante.

3) Ácidos tiônicos (ou politiônicos), que apenas existem em solução aquosas: ácido ditiônico (H₂S₂O₆), ácido tritiônico (H₂S₃O₆), ácido tetratiônico (H₂S₄O₆) e ácido pentatiônico (H₂S₅O₆).

4) Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) (SO₂(OH)NH₂). Obtém-se dissolvendo a uréia em ácido sulfúrico, no trióxido de enxofre ou no ácido sulfúrico fumante (oleum). Apresenta-se com estrutura cristalina, sendo pouco solúvel em água e muito solúvel em álcool. Emprega-se para apresto têxtil ignífugo, para curtimenta, em galvanoplastia e na fabricação de produtos orgânicos sintéticos.

5) Dióxido de enxofre (anidrido sulfuroso) (SO₂). Obtém-se por combustão de enxofre ou por ustulação dos sulfetos naturais, em especial da pirita de ferro, ou ainda por ustulação do sulfato de cálcio natural (gipsita anidrita) com argila e coque. É um gás incolor e sufocante.

Apresenta-se liquefeito sob pressão, em garrafas de aço, ou em solução aquosa; nesta última forma comercial é com freqüência impropriamente denominado ‘ácido sulfuroso’.

Poderoso redutor e descorante, tem aplicações múltiplas: branqueamento de têxteis de origem animal, de palha, de penas e de gelatina; sulfitação de sucos concentrados em refinação de açúcares; conservação de frutas e de produtos hortícolas; obtenção de bissulfitos para tratamento da pasta de madeira; fabricação de ácido sulfúrico; desinfetante (suspensão da fermentação do vinho). O dióxido de enxofre líquido que, quando se evapora, provoca um abaixamento de temperatura, emprega-se na produção de frio.

6) Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico) (SO₃). Sólido, branco, cristalizado em forma de agulhas, apresenta um pouco o aspecto do amianto. O anidrido sulfúrico emite vapores ao ar úmido; é higroscópico e reage violentamente com água. Acondiciona-se em recipientes herméticos de chapa de ferro ou em garrafões de vidro ou arenito, providos de dispositivos envolvidos por cestos contendo absorventes inorgânicos. Emprega-se para preparar o ácido sulfúrico fumante (oleum) da posição 28.07 e os alumes da posição 28.33.

7) Trióxido de dienxofre (sesquióxido de enxofre) (S₂O₃). Apresenta-se em cristais verdes deliqüescentes, que se decompõem pela água e são solúveis em álcool. Emprega-se como redutor na fabricação de corantes sintéticos.

F.- COMPOSTOS DE SELÊNIO

1) Selenieto de hidrogênio (ácido selenídrico) (H₂Se), gás de cheiro nauseabundo, perigoso de inalar porque paralisa o nervo olfativo. Apresenta-se em soluções aquosas pouco estáveis.

2) Ácido selenioso (H₂SeO₃) e o seu anidrido (SeO₂), cristais hexagonais brancos, deliqüescentes, muito solúveis em água. É utilizado em esmaltagem.

3) Ácido selênico (H₂SeO₄), cristais brancos, anidros ou hidratados.

G.- COMPOSTOS DE TELÚRIO

Trata-se do telureto de hidrogênio (H₂Te) (em solução aquosa), do ácido teluroso (H₂TeO₃) e seu anidrido (TeO₂) (sólidos, brancos), do ácido telúrico (H₂TeO₄) (cristais incolores) e seu anidrido (TeO₃) (sólido, alaranjado).

H.- COMPOSTOS DE NITROGÊNIO

1) Azida de hidrogênio (HN₃), líquido tóxico, incolor, de cheiro sufocante, muito solúvel em água, instável e com propriedades explosivas. Os seus sais, as azidas, não se incluem no Subcapítulo V, mas na posição 28.50.

2) Hemióxido de nitrogênio (óxido nitroso ou protóxido de nitrogênio (N₂O)), gás de sabor adocicado, solúvel em água, que se apresenta no estado líquido. No estado gasoso, emprega-se como anestésico e, nos estados líquido ou sólido, como agente refrigerante.

3) Dióxido de nitrogênio, vapores nitrosos, ‘peróxido de nitrogênio’ (NO₂), líquido incolor a 0°C, castanho-alaranjado a temperatura superior, ponto de ebulição próximo de 22°C, com libertação de vapores vermelhos. É o mais estável dos óxidos de nitrogênio. Oxidante poderoso.

IJ.- COMPOSTOS DE FÓSFORO

1) Ácido fosfínico (ácido hipofosforoso) (H₃PO₂), cristais lamelares, fusíveis a cerca de 25°C, que se oxidam ao ar. Redutor poderoso.

2) Ácido fosfônico (ácido fosforoso) (H₃PO₃), em cristais deliqüescentes que fundem a cerca de 71°C, solúveis em água, e o seu anidrido (P₂O₃ ou P₄O₆), em cristais que fundem a cerca de 24°C, que, quando expostos à luz, primeiro se tornam amarelos e depois vermelhos, decompondo-se gradualmente.

K.- COMPOSTOS DE ARSÊNIO

1) Trióxido de diarsênio (sesquióxido de arsênio) (anidrido arsenioso, óxido arsenioso, arsênio branco) (As₂O₃), impropriamente denominado ‘ácido arsenioso’. Obtém-se por ustulação dos minérios arseníferos de níquel e de prata, ou das piritas arsenicais. Pode conter impurezas: sulfeto de arsênio, enxofre, óxido antimonioso, etc.

O anidrido comercial apresenta-se, em geral, sob a forma de um pó branco cristalino, inodoro, muito venenoso (flor de arsênio). O anidrido vítreo tem a forma de massas amorfas transparentes; o anidrido porcelânico apresenta-se em cristais opacos octaédricos, encadeados.

Emprega-se para conservação de peles e de espécimes zoológicas (às vezes associado com sabão), como raticida, para fabricação de papel mata-moscas, para preparar opacificantes, esmaltes ou verdes minerais, como, por exemplo, o verde de Scheele (arsenito de cobre) e o verde de Schweinfurt (acetoarsenito de cobre) e, em pequenas doses, como medicamento contra dermatoses, malária e asma.

2) Pentóxido de diarsênio (anidrido arsênico) (As₂O₅). Obtém-se por oxidação do trióxido de arsênio ou por desidratação do ácido arsênico. É um pó branco, muito venenoso, que se dissolve lentamente em água, transformando-se em ácido arsênico. Utiliza-se na preparação do ácido arsênico, como oxidante, etc.

3) Ácido arsênico. Com este nome designa-se o ácido ortoarsênico (H₃AsO₄.½H₂O) e os outros hidratos do anidrido arsênico (ácidos piro ou metarsênicos, etc.) que cristalizam em agulhas incolores. São venenos letais.

O ácido arsênico emprega-se, por exemplo, na fabricação de corantes orgânicos (fucsina, etc.), dos arseniatos e dos derivados orgânicos do arsênio que se utilizam como medicamentos ou como inseticidas.

Os hidretos de arsênio (arsenietos de hidrogênio), em especial, o hidrogênio arseniado (AsH₃), classificam-se na posição 2850.

L.- COMPOSTOS DE CARBONO

1) Monóxido de carbono (óxido de carbono, protóxido de carbono, carbonila) (CO). É um gás tóxico, incolor e insípido; apresenta-se comprimido. Pelas suas propriedades redutoras, este gás utiliza-se, por exemplo, em metalurgia.

2) Dióxido de carbono (anidrido carbônico, gás carbônico) (CO₂), impropriamente denominado ácido carbônico. Obtém-se por combustão do carbono ou a partir dos calcários tratados pelo calor ou pelos ácidos.

É um gás incolor, uma vez e meia mais pesado do que o ar, de sabor picante, que apaga chamas. Apresenta-se quer no estado líquido comprimido em cilindros de aço, quer no estado sólido em cubos comprimido em recipientes isolantes (‘neve carbônica’, ‘gelo carbônico’, ‘carbo-gelo’).

Emprega-se em metalurgia, na indústria açucareira e na gasificação de bebidas. No estado líquido, serve para tirar cerveja por pressão, bem como para preparação do ácido salicílico, como extintor, etc. O anidrido carbônico sólido, suscetível de produzir temperaturas de 80°C negativos, emprega-se como agente refrigerante.

3) Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico, ácido prússico) (HCN). Obtém-se pela ação do ácido sulfúrico sobre um cianeto ou por ação de catalisadores sobre misturas de gás amoníaco e de hidrocarbonetos.

É um líquido incolor, solúvel em água, menos denso do que esta, cheiro de amêndoa amarga, muito tóxico; impuro ou em solução diluída, conserva-se mal.

Emprega-se em sínteses orgânicas (por exemplo, para produção de cianeto de vinila por reação com acetileno) e como parasiticida.

4) Ácidos isociânico, tiociânico e fulmínico.

M.- COMPOSTOS DE SILÍCIO

Dióxido de silício (anidrido silício, sílica pura, óxido silícico) (SiO₂), que se obtém pela precipitação dos silicatos pelos ácidos ou pela decomposição dos halogenetos de silício sob ação da água e do calor.

Apresenta-se, quer amorfo, em pó branco (branco de sílica, flor de sílica, sílica calcinada), em grânulos vítreos (sílica vítrea), ou sob forma gelatinosa (gel de silica ou sílica hidratada), quer em cristais (tridimita e cristobalita).

A sílica resiste à ação dos ácidos, pelo que se emprega, fundida, na fabricação de instrumentos para laboratório e aparelhos industriais pouco fusíveis, podem sofrer bruscas diferenças de temperatura, sem se quebrarem (ver as Considerações Gerais do Capítulo 70). A sílica anidrida, em pó fino, emprega-se como matéria de carga dos pigmentos corantes e na fabricação de lacas. A sílica gelatinosa desidratada ou gel de sílica ativada (sílica-gel) serve para secar gases.

Excluem-se da presente posição:

a) As sílicas naturais (Capítulo 25, com exclusão das variedades de sílica que constituam pedras preciosas ou semipreciosas - ver as Notas Explicativas das posições 7103 e 7105).

b) A sílica em suspensão coloidal classifica-se na posição 3824,, a não ser que tenha sido preparada para usos específicos (como apresto na indústria têxtil, por exemplo). Neste caso, inclui-se na posição 3809.

c) O gel de sílica (sílica-gel) adicionado de sais de cobalto, usado como indicador de umidade (posição 3824).

N.- ÁCIDOS COMPLEXOS

Desde que se não encontrem mencionados em outras posições, também se incluem nesta posição os ácidos complexos de composição química definida (exceto as misturas) constituídos quer por dois ou mais ácidos minerais, de elementos não-metálicos (por exemplo, os cloro-ácidos) quer por um ácido de elemento não-metálico e por um ácido contendo um elemento metálico (por exemplo, os ácidos borotúngstico e sílicotúngstico).

Como o antimônio se considera na Nomenclatura como metal, os anidridos antimonioso e antimônico classificam-se na posição 2825”.

Típicas mercadorias que se alojam na posição 2811 são:

Ácidos 12-molibdofosfórico, 12-tungstobórico, 12-tungstofosfórico e 12-tungstosilícico; ácidos amidossulfônico e aminossulfônico; ácidos arsênico, borotungstíco, bromídrico, bromossulfúrico, clórico, cianomolíbdico, permossulfúrcio (também denominado ácido de Caro), dissulfúrico, fluorbórcio, fluorsilícico, fluorssulfúrico, fulmínico, hexafluorantimónico, hexafluorfosfórico, hexafluorsilícico, hipofosforoso, iodídrico, iôdico, isociânico, metaarsênico, metasilícico, nitrosulfúrico, ortoarsênico, perclórcio, periódico, fosfínico, fosforoso, fosfônico, sulfídrico, nitroso, telúrico e teluroso; solução aquosa de ácido tetrafluorbórico; ácidos tiônico, triazóico e carbônico; monóxido de carbono; hemióxido de nitrogênio; dióxido de nitrogênio (também conhecido como peróxido de nitrogênio); óxido de dinitrogênio^*; trióxido de enxofre e óxido arsenioso (também conhecido por arsênio branco).   

(*)Segundo Atkins e Jones, por ser insípido, não-tóxico em pequenas quantidades e se dissolver facilmente em gorduras, o óxido de dinitrogênio é, algumas vezes, usado como espumante e propelente em spray de creme de chantilly.

Cesar Olivier Dalston. fontes: NESH e Atkins, Peter e Jones, Loretta. Princípios de Química: Questionando a Vida Moderna e o Meio Ambiente. Porto Alegre: Bookmam Companhia Editora, 2001.