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Uma possível interpretação dos termos aparelho e instrumento na NCM

  • 09/02/2011

A Nomenclatura do Sistema Harmonizado (NSH), base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), não explica com precisão os termos aparelho e instrumento, em qualquer âmbito, em especial no Capítulo 90.

As NESH do Capítulo 90 não são claras sobre o que vem a ser aparelho e instrumento, exceto pela alusão ao acabamento e precisão dos mesmos, como pode ser constatado a seguir:

O presente Capítulo compreende um conjunto de instrumentos e aparelhos muito diversos, mas que, em geral, se caracterizam essecialmente pelo seu acabamento e grande precisão, motivo pelo qual a maior parte deles são utilizados especialmente em domínios puramente científicos (pesquisas de laboratório, análises, astronomia, etc.), em aplicações técnicas ou industriais muito específicas (medidas ou controles, observações, etc.) ou para fins médicos.

Com o objetivo de pelo menos minimizar essa lacuna, quando da elaboração da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), no contexto do Siscoserv (busque nos marcadores deste blog), elegemos definições de aparelho e instrumento, dentre outras, na Seção IV (SERVIÇOS EMPRESARIAIS E DE PRODUÇÃO) da NBS.

Essas definições são apresentadas a seguir com o intuito de podermos avançar um pouco no esclarecimento de aparelho e instrumento no contexto da NCM:

Aparelho: o dispositivo que possui partes mecânicas e/ou elétricas e/ou eletrônicas e que serve à execução de uma ou mais funções específicas; e

Instrumento: objeto, contendo uma ou mais partes, capaz de executar uma ou mais operações, observações e/ou medidas.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fontes: NCM, NESH, http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2374

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).