Coisas diferentes: “doméstico” na classificação de máquinas de lavar louças

Eu enfrentei outro dia a classificação de uma parte de máquina de lavar louça. O método de classificação me conduziu a posição 8422, onde estão alojadas as máquinas lava louças. Classifiquei a parte que estava interessado, mas notei que nessa posição quando da classificação das máquinas lava louças surge a necessidade de se entender qual o significado do termo doméstico.

O mais interessante é que a Organização Mundial das Alfândegas (OMA), gestor supremo da Convenção do Sistema Harmonizado, definiu máquina de lavar louça, do tipo doméstico, pela suas dimensões físicas e o fez por meio de uma pequena Nota Explicativa de Subposição, qual seja:

Nota Explicativa de Subposições.

Subposição 8422.11

Esta subposição compreende as máquinas de lavar louça, mesmo elétricas, do tipo doméstico, qualquer que seja a sua utilização.

As dimensões externas das máquinas dos tipos que se instalam no chão devem ser as seguintes:

- largura: até 65 cm;

- altura: até 95 cm;

- profundidade: até 70 cm.

As dimensões das máquinas e aparelhos dos tipos que se instalam sobre mesa ou balcão são sensivelmente menores.

Dessa maneira, só são domésticas as máquinas de lavar louça com dimensões iguais ou menores que as citadas nessa NESH de subposição.

Observe também que essa NESH de Subposição só se aplica a subposição 8422.11, embora sirva de orientação para quando nos depararmos com outras máquinas de uso doméstico. Neste caso fica, portanto, a sugestão de se aplicar o critério das dimensões da máquina.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: NCM e NESH.