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Classificação de mercadorias no Mercosul

  • 08/12/2010

A Nomenclatura Comum do Mercosul, bem como a Classificação de Mercadorias no âmbito dessa União Aduaneira, é feita no Comitê Técnico (CT) nº 1 (Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias – Aranceles, Nomenclatura y Clasificación de Mercaderías). Este Comitê está ligado A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM).

O CT nº 1, a cada uma das suas reuniões, edita documentação que visa registrar o que foi discutido e decidido nessas reuniões. Essas informações são muito úteis para classificador e para outros interessados, como por exemplo, advogados que estejam participando de alguma lide envolvendo a disputa de créditos tributários.

O site do Mercosul, além de lento, é complexo para se trafegar. Assim, coloca-se o link direto, logo aí abaixo (o link é demorado, mas vale a pena), com a página que vai conduzir você até a citada documentação técnica (de 1996 até os dias de hoje).

O mapa da mina: depois que você acessar o link, clique no sinal + em “Comisión de Comercio del Mercosur”. Vai abrir (demora) a lista dos Comitês Técnicos. Escolha (clicar) o Comitê Técnico nº 1 (demora) e depois, a direita no alto, em Reuniones (ufa! Viu como é complicado). Pronto você chegou lá e pode começar a garimpar.

http://www.mercosur.int/show?contentid=273

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).