Esse tipo de aparelho e artefato é classificado no Capítulo 69, especificamente na posição 6909.

Esta posição inclui um conjunto, bastante heterogêneo quanto à sua natureza, de artefatos geralmente de cerâmica vitrificada (por exemplo, arenito cerâmico, porcelana e cerâmica à base de esteatita), esmaltados ou não. Todavia, essa posição não compreende os artefatos refratários concebidos para resistir às elevadas temperaturas; pelo contrário, engloba as obras de matérias refratárias, cuja utilização, porém, não exige tais propriedades; é o caso, por exemplo, dos guia-fios para a indústria têxtil e das esferas para moinhos, de alumina sinterizada.

Incluem-se na posição 6909:

1) Os utensílios e aparelhos para laboratórios (de pesquisa, industriais, etc.), tais como cadinhos, tampas de cadinhos, cápsulas, copelas, almofarizes, pilões, colheres para ácidos, espátulas, suportes de filtros e de catálise, filtros (tubos, chapas, velas, etc.), cones e funis para filtração, banho-maria, funis e vasos especiais, recipientes graduados (exceto os simples recipientes graduados para uso doméstico), tinas para mercúrio, tubos com ou sem tubuladuras, especialmente destinados a usos de laboratório (incluídos os tubos de combustão, os tubos para doseamento de enxofre ou de outros elementos, etc.).

2) Outros aparelhos e utensílios para usos técnicos, de caráter essencialmente industrial, tais como bombas, válvulas, cubas, tinas, retortas e outros recipientes fixos de parede simples ou dupla (para galvanoplastia, acondicionamento de ácidos, etc.), torneiras para ácidos, serpentinas, colunas de destilação, de escoamento, etc., anéis de Raschig para colunas de destilação de produtos petrolíferos, moinhos, esferas para moinhos, guia-fios para máquinas têxteis e fieiras para têxteis artificiais, plaquetas, varetas, pontas e artigos semelhantes para ferramentas, etc.

3) Os recipientes dos tipos utilizados no tráfego comercial para transporte e embalagem, quer se trate de recipientes (garrafões, etc.) para transporte de ácidos e outros produtos químicos, quer de recipientes tais como bilhas, terrinas, potes, etc., para produtos alimentícias (mostarda, condimentos, foie-gras, licores e aguardentes, azeite, etc.), para produtos farmacêuticos e de perfumaria (pomadas, ungüentos, cremes, etc.), para tintas de escrever, etc.

4) Os artefatos para a atividade rural que tenham características de recipientes, tais como gamelas, alguidares (uma espécie de vaso), bebedouros e semelhantes.

Vale notar que na subposição 6909.12 se alojam os artefatos cerâmicos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na Escala de Mohs. Esses artefatos cerâmicos de alto desempenho são compostos de uma matriz em matéria cerâmica cristalina (por exemplo, de alumina, de carboneto de silício, de dióxido de zircônio, ou de nitreto de silício, de boro ou de alumínio, ou de uma combinação destas matérias); barbas ou fibras de matéria de reforço (por exemplo, de metal ou de grafite) podem igualmente ser dispersas na matriz para formar uma matéria cerâmica composta.

Tais artefatos caracterizam-se por ter uma matriz apresentando grãos de dimensões muito pequenas e cuja porosidade é muito fraca, por uma elevada resistência ao uso, à corrosão, à fadiga e aos choques térmico, por uma elevada resistência à alta temperatura e por uma relação resistência-peso comparável ou superior à do aço. Eles são freqüentemente utilizados em substituição de partes de aço ou de outros metais nas aplicações mecânicas que necessitem estreitas tolerâncias dimensionais (por exemplo, rotores de turbocompressor de motores, apoio a rolos de dilatação e máquinas-ferramentas).

A escala de Mohs, a que se refere à subposição 6909.12, classifica as matérias em função da sua capacidade de riscar a superfície da matéria que lhe é imediatamente inferior em dureza na escala. As matérias são classificadas de 1 (para o talco) a 10 (para o diamante). A maior parte das matérias cerâmicas de alto desempenho são classificadas perto do topo da escala. O carboneto de silício e o óxido de alumínio, duas matérias utilizadas na fabricação das cerâmicas de alto desempenho são classificados em 9 ou mais na escala de Mohs. A fim de estabelecer uma distinção entre as matérias mais duras, a escala de Mohs é às vezes ampliada, o talco classificando-se em 1 e o diamante em 15. Nesta escala de Mohs ampliada, a alumina fundida tem uma dureza equivalente a 12 e o carboneto de silício a uma dureza equivalente a 13.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH.