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Del producto "Hidrolizado de Jibia"

  • 08/08/2017

De acuerdo a las especificaciones proporcionadas por el interesado, el producto denominado "Hidrolizado de Jibia", concentrado (PH-J), corresponde a un concentrado de peptonas, péptidos y aminoácidos libres elaborados a través de hidrólisis enzimática, con un alto contenido proteico y equilibrado perfil aminoacídico.

Además, señala que la materia prima utilizada corresponde a descartes de calamar gigante (Dosidicus gigas), obtenidos del proceso de elaboración de productos destinados al consumo humano.

De acuerdo a lo señalado por el requirente, el etiquetado del producto indica "producto exclusivo en alimentación animal".

Los ingredientes del producto en estudio son los siguientes:

Materia prima: corresponde a un hidrolizado enzimático de calamar gigante (Dosidicus gigas); descartes conformados por restos de filete, tentáculos, aletas, cabeza y vísceras.

Acidificante : Ácido Fosfórico.

Antioxidante : Etoxiquina.

Conservantes : Sorbato de sodio y sorbato de potasio

Además, como lo declara el interesado, el producto constituye una base palatante/nutricional de alimentos, cuyo uso está orientado al consumo animal, especialmente acuicultura, cerdos y mascotas. Se comercializa en envases, tales como: baldes de 20 lts., tambores de 200 lts., o en IBC de 1.000 lts.

Subpartida (Sistema Armonizado): 2106.90

Fuente: Resolución Anticipada N° 996, de 17.02.2016,  Aduanas - Chile.

https://www.aduana.cl/resolucion-anticipada-n-996-de-17-02-2016/aduana/2016-04-11/121338.html

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).