1. Inicial
  2. Post

Plastic block with dry erase marker

  • 07/08/2017

This item is comprised of a six sided block that measures approximately 3” by 3” by 3” and is composed of ethylene vinyl acetate (EVA) plastic foam material. Respectively laminated to
each of the six sides of the block is a film sticker that creates a writeable surface for use with a dry erase marker, one of which is included in the retail package with the block prior to importation. The perimeter of each laminated film
sticker is decorated with Dr. Seuss Cat in the Hat characters. 

This item is considered to be "goods put up in sets for retail sale" within the meaning of General Rule of Interpretation (GRI) 3. The marker is an adjunct to the block as the
marker is intended for use on the six film sticker writing surfaces that are laminated to the block. The marker will be rendered useless once the fluid has
been dispensed, while the block with the film sticker writing surfaces will continue to endure. Furthermore, the ultimate purpose of this item is fulfilled
by the marks that are left on the film sticker writing surfaces that are laminated to the block, rather than by the marker which provides the means to
leave those marks. Therefore, it is the opinion of this office that the dry erase foam block provides this item with the essential character within the
meaning of GRI 3(b).

Subheading HS: 3926.90.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  July 13, 2017 (N287333)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).