No contexto da Classificação de Mercadorias, preparações são caracterizadas como misturas intencionais de componentes, que visam atender um ou mais objetivos específicos, demandados pelo mercado, e cujos preços finais são determinados mais pelas funções que desempenharão do que pelas suas composições ou naturezas.

Mas é comum encontramos a expressão “à base de” (em francês: “préparations à base de”; em inglês: “Preparations with a basis of”) conectada ao termo preparação. Assim, nasce a pergunta: “preparação que contém vários componentes é preparação à base daquele que se apresenta em maior quantidade nesta preparação?  Para responder devemos fazer algumas considerações; vamos a elas.

Em termos do idioma português   “à base de” é locução prepositiva (https://ciberduvidas.iscte-iul.pt) que equivale a “fundamentalmente por”. Então “preparação à base de alguma coisa” é uma “preparação fundamentalmente constituída por essa coisa”?  A resposta é não, nem sempre. Por que?

Porque existem critérios que categorizam as preparações em dois grandes grupos: a) preparações onde os efeitos finais têm a maior relevância; e b) preparações onde os efeitos que serão colhidos pelo mercados se relacionam muito mais com o processo produtivo da preparação.

As preparações cujos efeitos finais têm maior relevância para o mercado do que os aspectos fabris são, essencialmente, aquelas levam , de imediato, os consumidores a adquirir as mesmas. Por exemplo, aspectos das preparações cujos efeitos finais têm maior relevância são: aparência, sabor e aroma; usos terapêuticos e profiláticos; ação sobre partes do corpo de seres humanos e animais; explosividade e letalidade.

Já as preparações cujos efeitos obtidos na fabricação se dão dentro da própria preparação são aquelas onde seus componentes atuam para conferir determinada(s) propriedade(s) final(is) a preparação, tais como: redução de riscos ao serem utilizadas (por exemplo, preparação  de acetona com etanol com vistas a retirar esmaltes das unhas ao invés do uso de acetona pura); melhoria da viscosidade; manuseio mais seguro na fábrica e no transporte (por exemplo, adição de estabilizantes para fins de transporte e/ou segurança) e solubilização (adição de solventes e/ou propelentes em determinadas misturas); alteração do estado físico da preparação (por exemplo, para facilitar o ensacamento e reduzir poerias).

Em consequência, vê-se  que a afirmativa “preparação à base de de alguma coisa” é uma “preparação fundamentalmente constituída por essa coisa” não é de todo verdadeira. Ou seja, não é a quantidade de um componente A numa dada preparação que a faz preparação à base desse componente A.

Grande abraço e proteja-se da COVID-19.

Cesar Dalston, março/2021.