Preparação de óleos vegetais

Preparação obtida pela
mistura de óleos, própria para o cuidado da pele na massagem corporal, contendo
óleo de eucalipto (Eucalyptus Globulus Leaf Oil), óleo de cravo da índia
(Eugenia Caryophyllus Leaf Oil), óleo de menta (Mentha Piperita-Peppermint Oil)
e óleo semente de sésamo - gergelim (Sesamum Indicum Seed Oil), acondicionada para
venda a retalho em frascos de vidro. 



Código NCM: 3304.99.90



DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da
posição 33.04), RGI 6 (texto da subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item
3304.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi,
aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh,
aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008,
e alterações posteriores.





Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98309, de 16/08/2017