Preparação de óleos para massagem

Preparação cosmética
obtida pela mistura de óleos, tais como óleo de lavanda (Lavandula
Anagustifolia [lavander] oil), tonificante, óleo de semente de girassol
(Helianthus Annus [sunflower] Seed oil), condicionante, óleo de caroço de
damasco (Prunus Armeniaca Kernel oil), condicionante, Tocopherol, antioxidante,
entre outros componentes, com a função de cuidar (hidratar) a pele do corpo,
podendo ser usada na massagem e no banho, acondicionada para venda a retalho em
frasco de plástico com válvula dosadora. 



Código NCM: 3304.99.90 



DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da
posição 33.04), RGI 6 (texto da subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item
3304.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi,
aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh,
aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008,
e alterações posteriores.





Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98307, de 16/08/2017