"Tacha injetada de sinalização de rodovia em plástico” ou “olho de gato”

25/09/2017

Artefato em forma de
tronco piramidal - medindo 120 x 90 x 20 mm, fabricado com policarbonato,
copolímero de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS), refletivo prismático em
poli(metacrilato de metila (PMMA) e um parafuso de aço de cabeça francesa em sua
parte inferior, sem qualquer dispositivo elétrico ou mecânico - destinado a ser
fixado no pavimento de rodovias para refletir a luz dos faróis dos veículos,
sinalizando a posição em que estes se encontram em relação à estrada,
comercialmente denominado “tacha injetada de sinalização de rodovia em
plástico” ou “olho de gato”.

Código NCM: 3926.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
39.26), 2b, 3b e 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item
3926.90.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de
2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98350, de 04/09/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).