“Anti-Stress Person”

18/09/2017

The
product consists of a stress-relief item in the shape of a person.

The object is a 3-dimensional full
figured person with head, arms and legs. Printed on the person’s face are
glasses and a smile, while the word “BOSS” is printed across the chest.

The item suggests that bosses are a
source of stress, and by squeezing the object the user can release his or her
stress in an amusing manner.

The outer surface of the
Anti-Stress Person is made of natural latex rubber while the inside is filled
with a maltose corn syrup-based liquid that provides the squishy feeling for
stress-relief. The top of the person’s head contains an ABS plastic cap to hold
in the liquid. The item measures approximately 4.5”(L) x 3”(W) and is
principally designed for the amusement of children and adults ages 8 and older.

Subheading HS: 9503.00.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, August 17, 2017 (N288409)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).