Fios-máquina e de vergalhões, ambos em aço
Fio-máquina,
vulgarmente denominado “vergalhão para concreto”, em aço, contendo, em peso,
menos de 2% de carbono, sem que o manganês e o silício atinjam, em peso, as
proporções, respectivamente, de 1,65% e 0,6%, maciço, com seção circular de
diâmetro entre 6,3 mm e 16 mm, com frisos e nervuras laterais obtidos durante a
laminação a quente, apresentado em fardos contendo um ou dois rolos.
Código NCM: 7213.10.00
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Vergalhões para concreto em aço, contendo, em peso,
menos de 2% de carbono, sem que o manganês e o silício atinjam, em peso, as
proporções, respectivamente, de 1,65% e 0,6%, maciços, com seção circular de
diâmetro entre 6,3 mm e 40 mm, com frisos e nervuras laterais obtidos durante a
laminação a quente, apresentados cortados no comprimento de 12 m em feixes
retilíneos ou dobrados.
Código NCM: 7214.20.00
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DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 1 l) e 1 m) do
Capítulo 72 e textos das posições 72.13 e 72.14) e RGI 6 (textos das
subposições 7213.10.00 e 7214.20.00), da NCM constante da TEC, aprovada pela
Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e
em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98028, de 16/08/2017
