Grupo eletrogêneo e de conversor estático

12/09/2017

Grupo eletrogêneo para a
geração de energia elétrica a partir de energia eólica (gerador eólico), com
potência nominal de saída de 1.500 a 1.580 kW, com frequência variável a uma
velocidade de rotação compreendida entre 9-19 rpm, podendo trabalhar com
velocidades de vento entre 3-25 m/s, apresentado por montar e incompleto,
composto por gerador elétrico a ser associado, em corpo único, ao rotor de três
pás, acompanhado de sistema de lubrificação, instrumentos de medição e controle
e de outros equipamentos vinculados à função do grupo gerador (geração de
energia).

Código NCM: 8502.31.00

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Conversor elétrico estático,
refrigerado a ar, com potência nominal de 1.600 KVA, próprio para adequar os
níveis de tensão, frequência e fase da energia produzida pelo gerador aos
níveis demandados pela rede de distribuição, a ser instalado no interior da
base da torre, composto por conversor, filtro de linha, bases superior e
inferior, módulo capacitor, cooler, módulo de excitação, módulos de diodo e
IGBT, módulos resistores e demais componentes elétricos e mecânicos a ele
pertinentes (incompleto e desmontado porque o transformador, o exaustor de ar e
o duto serão adquiridos no mercado interno).

Código NCM: 8504.40.90

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DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas
3 e 4 da Seção XVI e textos das posições 85.02 e 85.04), RGI 2 a), RGI 6
(textos das subposições de primeiro nível 8502.3, de segundo nível 8502.31 e da
subposição 8504.40) e RGC-1 (texto do item 8504.40.90), constantes da TEC,
aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº
8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435,
de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98029, de 16/08/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).