Luminária LED para uso no interior de móveis

Luminária de plástico e
alumínio para aplicação no interior de móveis, com iluminação produzida por
conjunto de diodos emissores de luz (LED) acionado por sensores magnéticos ou
de movimento, composta, ainda, de conectores e conversor de voltagem 12v,
denominada comercialmente “doble basculante”. 



Código NCM: 9405.40.90



DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto
da posição 94.05), RGI 6 (texto da subposição 9404.40) e RGC-1 (texto do item
9405.40.90), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125,
de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950,
de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas
pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com
atualizações posteriores.





Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98231, de 17/07/2017