Kit para cama box de madeira semimontado
Cama de madeira,
incompleta e parcialmente montada, com estrado, sem qualquer revestimento,
comercialmente denominada “kit para cama box de madeira semimontado”.
Código NCM: 9403.50.00
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.03), RGI 2 a) e RGI 6 (texto da
subposição 9403.50.00) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125,
de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela
IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98245, de 27/07/2017