Etiqueta autoadesiva em papel

05/09/2017

Etiqueta autoadesiva em
papel, com superfície prateada, própria para ser colada no dorso de vacas,
detectando o cio quando atingida 50% da remoção de sua superfície, em virtude
das fricções causadas pelas montas no animal, apresentando impressão de margem,
logotipo do produto e número da patente do fabricante, além de formato próprio,
com dimensões de 108 x 50 mm e pontas cortadas, acondicionada em embalagem com
10 cartelas, contendo cinco etiquetas em cada.

Código NCM: 4821.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1
(texto da posição 48.21) e RGI 6 (texto da subposição 4821.10.00) da TEC,
aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto
nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº
435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações
posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98278, de 09/08/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).