Decametilciclopentassiloxano (CAS Number 541-02-6)

05/09/2017

Decametilciclopentassiloxano, CAS Number 541-02-6, apresentado isoladamente na
forma líquida e acondicionado em tambores de 200 kg e baldes de 16 kg.

Código NCM: 2931.90.29

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos das Notas 1 a) e 6 do Capítulo 29 e da
posição 29.31), RGI 6 (texto da subposição 2931.90) e RGC 1 (textos do item
2931.90.2 e do subitem 2931.90.29) da NCM constante da TEC, aprovada pela
Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo
Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh,
aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN
RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98320, de 04/09/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).