Preparação utilizada na fabricação de rebolos e lixas

Preparação à base de
óxido de alumínio, óxido de silício e compostos inorgânicos com cálcio, ferro,
magnésio, níquel e potássio, apresentada em grãos abrasivos de granulometria
variada, utilizados na fabricação de peças e materiais como rebolos e lixas. 



Código NCM: 3824.99.79



DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.24), RGI 6 (texto da subposição
3824.99) e RGC 1 (textos do item 3824.99.7 e do subitem 3824.99.79) da TEC,
aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº
8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de
1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.





Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98265, de 09/08/2017