The sweater kit for a cat (Cats in Sweaters Kit)

11/08/2017

The cats in sweaters kit is a craft
kit that contains everything needed to create a sweater for a cat. The kit also
contains 200 yards of yarn of 100% acrylic, crocheting hook, along with
step-by-step instruction booklet. The yarn will be imported in skeins that
weigh less than 500 grams which meets the tariff definition of “put up for
retail sale” found in Section XI, Note 4(b) of the Harmonized Tariff Schedule
of the United States (HTSUS).

It is the opinion of this office
that the yarn, crochet hook and instruction booklet comprise a set for tariff
purposes. Classification of merchandise under the HTSUS is in accordance with
the General Rules of Interpretation (GRIs). GRI 3(b) provides that mixtures,
composite goods consisting of different materials or made up of different
components, and goods put up in sets for retail sale shall be classified as if
they consisted of the material or component which gives them their essential
character. The yarn imparts the essential character to the set/kit.

Subheading HS: 5511.10.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, July 5, 2017 (N287062)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).