Protetor labial

Protetor labial contendo
um agente antioxidante, tocopherol, um agente emoliente, cera Alba e agentes
condicionantes, tais como calêndula, óleo essencial de limão e óleo de coco;
sem fotoprotetor, destinado a hidratar os lábios, apresentado em um tubo
plástico. 



Código NCM: 3304.99.90



DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (texto da
subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item 3304.99.90) da TEC, aprovada pela
Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de
2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.





Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98237, de 17/07/2017