Álcool etílico hidratado, destinado a fabricação de produtos de limpeza e solventes, dentre outros

08/08/2017

Álcool
etílico hidratado, com teor alcoólico de 96% em volume, apresentado em
embalagens de 50, 200 e 1.000 litros ou a granel, para fabricação de produtos
de limpeza, solventes e etc.

Código
NCM: 2207.10.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 22.07), RGI 6 (texto da
subposição de 1º nível 2207.10) e RGC 1 (texto do item 2207.10.90) da NCM
constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de
2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e
em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de
janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e
alterações posteriores.

Fonte:
Solução de Consulta Cosit nº 98208, de 26/06/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).