"Suplemento proteico para atletas, em pó, sabor artificial chocolate”

09/08/2017

Preparação alimentícia
em pó, composta de proteína do leite (caseína), cacau, aromas natural e
artificial, sal, celulose microcristalina, goma xantana e goma carragena,
lecitina, acessulfame de potássio, sucralose e aminogen, acondicionada em
embalagem plástica contendo 909g, comercialmente denominada “suplemento
proteico para atletas, em pó, sabor artificial chocolate”.

Código NCM: 1806.90.00

DISPOSITIVOS LEGAIS:
RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 18 e texto da posição 18.06) e RGI 6 (texto da
subposição 1806.90.00) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125,
de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela
IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98248, de 27/07/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).