Doce
de amendoim composto de amendoim moído, açúcar, água, sal e conservante, no
formato de pequenos retângulos, acondicionados em embalagens de plástico de
200g, 300g, 400g, 504g e 2,1kg, vulgarmente denominado paçoca caseira.
Código
NCM: 1704.90.90
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 17.04 e Nota 2 do Capítulo
20), RGI-6 (texto da subposição 1704.90) e RGC 1 (texto do item 1704.90.90) da
NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi,
aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas
pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e
alterações posteriores.
Fonte: Solução
de Divergência Cosit nº 98023, de 26/06/2017