Doce de amendoim, cilíndrico, que no Brasil é chamado de "paçoca rolha de amendoim"

03/08/2017

Doce
de amendoim composto de amendoim torrado e açúcar, obtido por moagem e
prensagem, no formato de pequenos cilindros de 16 gramas, acondicionado em
potes com 63 unidades, 21 unidades e 14 unidades, com as unidades
desembrulhadas, vulgarmente denominado paçoca rolha. Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim torrado e açúcar, obtido por
moagem e prensagem, no formato de pequenos cilindros de 16 gramas,
acondicionado em caixa com 175 unidades, pote com 56 unidades e pote com 21
unidades, com as unidades embrulhadas, vulgarmente denominado paçoca rolha.

Código
NCM: 1704.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 17.04 e Nota 2 do Capítulo
20), RGI-6 (texto da subposição 1704.90) e RGC 1 (texto do item 1704.90.90) da
NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi,
aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas
pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e
alterações posteriores.

Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98022, de 26/06/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).