Detangle rack

07/08/2017

The merchandise concerned is the
Pet Supplies Plus, “detangle rake for dogs.” The item consists of a handle made
of TPR (Thermoplastic Rubber) which is attached by means of glue to an indented
triangular-shaped wooden head containing a single row of stainless steel
pin-like teeth. This item is an undercoat mat remover dog {comb} rake used to
detangle medium to long coats.

For purposes of this ruling the
“detangle rake for dogs” is a composite good for tariff purposes and its
essential character is imparted by the stainless steel pin-like teeth, in that
the pin-like teeth fulfil the functionality of the comb which is the removal of
tangles for dogs having medium to long coats.

Subheading HS: 9615.19.

Source:
https://rulings.cbp.gov/index.asp, July 13, 2017
(N287370)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).