"Corrente de rolos, coroa e pinhão para motocicletas" como sortido - 2

02/08/2017

A Secretaria da Receita Federal do Brasil novamente se expressou da seguinte maneira:

Sortido
acondicionado para venda a retalho formado por corrente, coroa e pinhão, para
utilização em motocicleta, com afixação da coroa na roda traseira e do pinhão
no eixo do motor e ligação dessas duas peças pela corrente de aço de elos
articulados, promovendo transmissão da força do motor à roda para possibilitar
o movimento da motocicleta.

Código
NCM: 8714.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 c/c RGI 3c (texto da
posição 87.14), RGI 6 (texto da subposição 8714.10.00) da TEC, aprovada pela
Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016,
e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução
de Consulta Cosit nº 98241, de 17/07/2017

SERÁ QUE ISSO ESTÁ CORRETO? EU
CREIO QUE NÃO! MEUS MOTIVOS?

Dê
uma olhada no post "Quando podemos usar termo sortido?" que foi
publicado neste Blog.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).