Módulo habitacional

20/07/2017

Construção
pré-fabricada constituída por parte estrutural em aço, composta de chassi, teto
e colunas, por revestimento das paredes e do teto com painéis isotérmicos,
compostos de faces em fibra de vidro laminada e preenchimento de poliuretano,
por assoalho em compensado naval, além de acessórios com diversas finalidades
na construção, própria para utilização como escritório, banheiro, quiosque,
consultório ou loja comercial, denominada comercialmente “módulo habitacional”.

Código
NCM: 9406.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.06), RGI 6 (texto da subposição
9406.90) e RGC-1 (texto do item 9406.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução
Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98133, de 15/05/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).