Of Satin Smooth Silver Jet Hand Piece Kit

20/07/2017

The product at issue is
identified as the Satin Smooth Silver Jet Hand Piece Kit .

The
components of the kit consist of a Silver Jet Air Gun handpiece, an attachable
reservoir and lid, a small spanner for the handpiece, and plastic tubing.

The
components of the kit, once combined with one another, form an article akin to
a gravity feed airbrush sprayer.

The handpiece is intended to be used in the
application of DermaRadiance® skin serums and treatments.

Per the instructions to use the Silver Jet handpiece one first fills the reservoir with
the DermaRadiance® serum to be applied.

The plastic tube is used to connect the
handpiece to a separate apparatus that provides compressed air (not included
with the kit).

Once the compressed air begins flowing to the handpiece, a user
can depress a trigger on the handpiece to disperse the serum held within the
reservoir.

The product, which is used to apply cosmetic treatments, serves a
function similar to that performed by the airbrush kits described in New
York Ruling Letter N114636

(see https://rulings.cbp.gov/index.asp?ru=n114636&qu=N114636&vw=detail)

Subheading HS: 8424.20.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, June 9, 2017 (N286514)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).