Pasta de celulose branqueada, em pó

21/07/2017

Pasta
de celulose branqueada, na forma de pó, constituída por fibras de celulose com
comprimento médio de 300 mícrons e espessura média de 20 mícrons, proveniente
de não coníferas, obtida por processo ao bissulfito, submetida a cozimento até
160ºC e clareamento (“Bleaching”), com fração de pasta insolúvel de cerca de
59%, em peso, após uma hora em solução a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a
20°C, e com resíduo de ignição (teor de cinzas) de 0,65%, própria para ser
utilizada como suporte estrutural de enzimas granuladas para alimentação
animal, acondicionada em sacos (“Bags”) de 20 kg.

Código
NCM: 4704.29.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1
(texto da posição 47.04) e RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 4704.2
e de segundo nível 4704.29.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de
2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos
das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº
807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98131, de 15/05/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).