Leitor por radiofrequência por proximidade (RFID) apresentado incompleto

21/07/2017

Leitor
por radiofrequência por proximidade (RFID) apresentado incompleto, constituído
de uma placa de circuito impresso com componentes eletrônicos e elétricos capaz
de realizar a leitura por RFID no intervalo de 902-928 Mhz dos dados que estão
numa tag (ativa ou passiva) também dotada da tecnologia RFID; possui Power Over
Ethernet, placa Ethernet 10/100 BaseT, portas GPIO, antena, memória para
usuário 64 Mb, denominada comercialmente “placa eletrônica com função
controladora do leitor de TAG Veicular do tipo sem parar”.

Código
NCM 8471.90.19

DISPOSITIVOS LEGAIS:
RGI/SH 1 e 2a (texto da posição 84.71), RGI/SH 6 (texto da subposição 8471.90)
e RGC/NCM 1 (textos do item 8471.90.1 e do subitem 8471.90.19) da TEC, aprovada
pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º
8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435,
de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte:
Solução de Consulta Coana nº 98126, de 15/05/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).